1. Introdução

Bem-vindo à Nono Raio! Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso serviço de assinatura de sites e páginas web. Ao utilizar o nosso serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar com os Termos, por favor, não utilize o nosso serviço.

2. Proprietário do Serviço

Nono Raio Tecnologia, inscrita no CNPJ sob número [CNPJ], denominada proprietária do serviço NONO RAIO, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO para o ASSINANTE do serviço NONO RAIO, conforme as condições abaixo descritas.

3. Descrição do Serviço

A Nono Raio oferece serviços de criação e manutenção de sites, páginas de vendas, páginas de captação de leads e sites institucionais, através de planos de assinatura. Os usuários podem escolher o plano que melhor atenda às suas necessidades e fazer o pagamento correspondente para começar a usar o serviço.

4. Planos de Assinatura

[Descrever aqui os planos oferecidos pela Nono Raio, indicando para cada um: tipo de site incluso (página de vendas, captação de leads ou institucional), domínio, e-mails profissionais, hospedagem, quantidade de manutenções mensais, backups, integrações (WhatsApp, formulários, pixels de rastreamento) e demais diferenciais de cada nível de plano.]

5. Registro de Domínio

Caso o cliente não possua um domínio próprio, a Nono Raio pode oferecer o registro de um domínio, conforme condições do plano contratado. Os domínios registrados pela Nono Raio ficarão sob a titularidade da Nono Raio enquanto a assinatura estiver ativa.

6. Servidores e Acesso

Os sites serão hospedados em servidores sob gerenciamento da Nono Raio. O cliente terá acesso apenas ao painel administrativo do site. Não será concedido acesso direto ao servidor, apenas o acesso ao painel administrativo da plataforma utilizada.

7. Cancelamento, Atraso, Backup e Transferência de Propriedade

• Cancelamento e Atraso: Nosso serviço é oferecido sem contrato de fidelidade e sem taxas de cancelamento. O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento através do painel administrativo da plataforma de pagamentos ou enviando uma mensagem para o suporte por e-mail ou WhatsApp. Não são oferecidos reembolsos por períodos não utilizados do serviço. Em caso de cancelamento ou atraso no pagamento da mensalidade, o serviço será temporariamente pausado e só voltará a funcionar após a quitação da pendência.
• Backup e Transferência de Propriedade: Em caso de cancelamento, o cliente não terá acesso automático aos arquivos de backup do site. Caso deseje, o cliente poderá negociar o backup do site para transferência a outro servidor de sua escolha, mediante taxa a ser negociada diretamente com a Nono Raio. Essa taxa refere-se à venda definitiva do direito de uso do site, incluindo domínio, plugins, layout e demais elementos utilizados na construção.
• Direito de Uso: Por se tratar de um serviço de direito de uso do site (modelo de assinatura), o acesso ao código-fonte é exclusivo da Nono Raio. Em caso de cancelamento do plano, o site pode ser excluído e, sob nenhuma hipótese, será fornecida cópia do site para hospedagem externa pelo ASSINANTE, exceto em caso de venda/transferência de propriedade conforme descrito acima.

8. Uso Aceitável

O cliente concorda em usar o serviço de maneira responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido o uso do serviço para qualquer atividade ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.

9. Limitação de Responsabilidade

A Nono Raio não será responsável por qualquer dano indireto, incidental ou consequencial resultante do uso ou da incapacidade de uso do serviço.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As mudanças serão notificadas aos usuários através do site ou por e-mail. O uso continuado do serviço após tais modificações constituirá aceitação dos novos Termos.

11. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em contato@nonoraio.com.br.

12. Política de Privacidade

Nossa política de privacidade pode ser acessada em [link da Política de Privacidade], onde explicamos como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre o cliente e a Nono Raio em relação ao uso do serviço. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Desenvolvimento do Site

• Modelos e Personalização: Todos os sites são baseados nos modelos-base da NONO RAIO e são escolhidos, customizados e personalizados com o material, identidade visual e orientações estratégicas do ASSINANTE.
• Limitações de Desenvolvimento: O desenvolvimento do SITE é limitado aos componentes pré-existentes em nossa plataforma. Caso o ASSINANTE precise de algum componente não existente, será verificada a viabilidade de implementação gratuita ou paga à parte, mediante orçamento e aceite prévio.
• Complexidade de Páginas: Caso a construção de uma página seja considerada de complexidade fora do normal, a NONO RAIO pode cobrar em separado o desenvolvimento, sempre mediante orçamento e aceite prévio.
• Prazo de Desenvolvimento: O prazo de desenvolvimento do SITE é de 20 até 45 dias corridos, contados após a entrega e aprovação de todo o material pelo ASSINANTE. Até o término do prazo, é disponibilizado um protótipo inicial do site (PREVIEW) em ambiente separado. O site entra no ar, no endereço definitivo, somente após tudo ajustado e aprovado pelo ASSINANTE.
• Cabeçalho Fixo: Todos os planos contemplam cabeçalho (logomarca e menu) único e fixo, inviabilizando a criação de sites de várias empresas em um único plano.

15. Hospedagem

• Hospedagem Exclusiva: Toda a plataforma de serviços da NONO RAIO é hospedada exclusivamente em infraestrutura parceira especializada. Devido ao formato do produto, é expressamente proibida a cópia, migração ou hospedagem do site desenvolvido pela NONO RAIO em qualquer outro servidor.
• Hospedagem Compartilhada: Todos os pacotes da NONO RAIO incluem hospedagem compartilhada padrão apenas para o SITE desenvolvido pela NONO RAIO. Para hospedar outros sites, landing pages de terceiros ou sistemas, é necessário contratar hospedagem separada. Este plano não pode ser utilizado para armazenamento de arquivos em massa ou de tamanho excessivo.
• Hospedagem Dedicada: Caso o SITE apresente volume de acesso exagerado e esteja degradando o desempenho do servidor compartilhado, prejudicando outros assinantes, pode ser requerida hospedagem dedicada, com custo adicional.

16. Segurança e Confidencialidade

• Sigilo e Confidencialidade: Para garantir o sigilo e a confidencialidade dos dados fornecidos, trafegados ou armazenados, sob nenhuma hipótese a NONO RAIO poderá fornecer ou repassar qualquer conteúdo de propriedade do ASSINANTE a terceiros, exceto para ferramentas de análise (como Google Analytics), com o único objetivo de melhorar o desempenho e o ranqueamento do site, recurso que pode ser desabilitado mediante solicitação.
• Conformidade LGPD: É assegurado ao ASSINANTE que todos os nossos procedimentos estão adequados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

17. Manutenção e Revisões

• Interrupções Emergenciais: A NONO RAIO não terá a obrigação de informar previamente ao ASSINANTE sobre interrupções emergenciais, entendidas como aquelas que colocam em risco o regular funcionamento dos serviços. A NONO RAIO pode remanejar internamente os domínios hospedados de um servidor para outro, independentemente de notificação prévia.
• Revisões: Após receber o primeiro preview do SITE, o assinante tem direito a 5 lotes de revisões, ou seja, ajustes solicitados antes da publicação definitiva do site. Isso é diferente de manutenção.
• Manutenção: Qualquer pedido de ajuste no SITE após ele já estar no ar (endereço definitivo) é considerado MANUTENÇÃO, e será descontado da franquia mensal do plano assinado, exceto em planos com recurso ilimitado.
• Prazo de Manutenção: Os pedidos de manutenção são atendidos em até 5 dias úteis após a solicitação formal por e-mail, WhatsApp, chat ou formulário no site. O dia da solicitação é considerado o dia “zero” do prazo, começando a contar no dia seguinte. Solicitações fora do horário comercial (seg. a sex. 8h às 18h) serão tratadas somente no próximo dia útil.